MARCOLA

Quando fui prefeito de Castro Alves, implantei numa cidade de apenas 25 mil habitantes uma central de videomonitoramento com cerca de 350 câmeras e drones, operada 24 horas por servidores do próprio município — gente que conhece a cidade e identifica as ocorrências em tempo real. O resultado foi a queda expressiva dos índices de roubo e violência. Agora quero levar esse modelo para os municípios de toda a Bahia, com as centrais municipais atuando de forma integrada às centrais do Governo do Estado.

Como prefeito de Castro Alves, aprovei a lei que permite aos policiais da ativa e da reserva que assim desejarem atuar voluntariamente no reforço da segurança pública, recebendo uma bolsa indenizatória. O resultado: o efetivo da Polícia Militar na cidade mais que dobrou, com policiais mais presentes e envolvidos. Segurança pública não pode esperar só pelo Estado — todos temos que contribuir. Quero levar esse modelo para toda a Bahia.

Como prefeito de Castro Alves, criei o Cidadão para o Mundo, que oferece aos alunos da rede municipal a prática de cerca de dez modalidades esportivas — incluindo um centro de artes marciais que revelou campeões brasileiros. O sucesso deu origem ao Cidadão Campeão: pais e jovens fora da idade escolar também passaram a treinar e competir. Mais disciplina, jovens longe das drogas, melhor desempenho escolar e convivência mais forte entre pais e filhos. Quero expandir para todos os municípios da Bahia.

Enquanto prefeito de Castro Alves, realizei a grande reforma que transformou a feira livre da cidade em referência: mercado e banheiros climatizados, barracas de alimentação com fogão e geladeira, câmaras frias para os açougues, cursos profissionalizantes para os feirantes e o fim da venda de verduras no chão. Criei ainda o projeto Bons Frutos: as creches abrem aos sábados para acolher os filhos dos feirantes. Esse modelo é o que proponho agora para as feiras livres de todo o estado.

Construir em Santo Antônio de Jesus — em terreno já disponibilizado — um centro de convenções capaz de atrair para a região uma fatia do bilionário mercado de eventos do país. Congressos, palestras e feiras trarão visitantes que passarão a conhecer o Recôncavo e o Baixo Sul: a Serra da Jiboia, a agricultura familiar, as belezas naturais e as praias. O resultado é geração de empregos diretos e indiretos para toda a região.

A maioria dos trabalhadores de moto utiliza motos de até 200 cilindradas e presta um serviço essencial: transporta pessoas, leva alimento a domicílio e entrega encomendas. É justo que quem tanto contribui com a coletividade pague menos impostos — o mesmo princípio que garante aos taxistas tributação reduzida na compra do carro novo.

Hoje o Brasil permite a venda dessas motos, mas nega ao comprador o direito de circular com elas: o trabalhador fica sujeito a apreensão em blitz e a constrangimentos, mesmo quando a moto é totalmente segura. A regularização — que já existe em diversos países, inclusive nos Estados Unidos — devolve dignidade ao cidadão e faz o Estado voltar a arrecadar.

O grau é hoje esporte regulamentado na Bahia, com federação própria e regras definidas. A proposta é criar pistas e espaços de treino em todos os municípios, tirando a prática das vias públicas — onde o risco é real. Eventos realizados em locais seguros registram menos acidentes e de menor gravidade, o que reduz também os custos da saúde pública.

Como prefeito de Castro Alves, criei em 2018 a lei que resolveu a questão na cidade: quem quer realizar o paredão faz o pedido à prefeitura, que avalia local e horário para preservar o sossego público, delimita a área e ainda oferece segurança, detector de metais e banheiros químicos. Cabe às prefeituras delimitar espaços públicos para o grau: com a delimitação, a área deixa de ser via de trânsito e passa a ser via controlada. O que fiz em Castro Alves, defendo para toda a Bahia.

Ampliar, com incentivo das universidades estaduais, as vagas de residência médica, especialmente em obstetrícia, neurologia, neurologia pediátrica e na área vascular — especialidades cuja falta hoje alonga o tempo de espera na regulação. A proposta defende ainda a carreira nacional de médico, para que médicos concursados ocupem os lugares que normalmente não conseguem atrair profissionais.

Como prefeito de Castro Alves, implantei a coleta de exames laboratoriais nos postos de saúde, com dia certo na semana para a coleta de sangue. Num estado imenso como o nosso, com distritos a 100 quilômetros ou mais da sede, isso evita deslocamentos repetidos, melhora a qualidade de vida e acelera a identificação de doenças. Defendo que seja obrigatório em todos os postos de saúde da Bahia.

Como prefeito, assumi o hospital regional, reformei tudo e construí uma maternidade. Sabemos que municípios menores dificilmente terão UTI — mas todos podem ter UTI móvel, como a que compramos em Castro Alves: quando o paciente é estabilizado e sai a regulação, não precisa esperar uma UTI móvel vir de fora. Mais de 200 vidas já foram salvas assim. A proposta é reforçar os hospitais municipais de toda a Bahia e garantir a aquisição de UTI móvel.

Como prefeito de Castro Alves, criei a lei que tornou o curso de letramento racial obrigatório para cargos comissionados, promoções na carreira e quem se relaciona com o município — e oferecemos o curso gratuitamente. Vivemos num país de forte racismo estrutural, em que muitas pessoas sequer percebem que cometem atos racistas. Agora quero que o letramento racial seja obrigatório em todo o estado da Bahia.

Como prefeito de Castro Alves, criei a licença menstrual para as servidoras públicas municipais. Muitas mulheres sofrem todos os meses com cólicas intensas e com doenças como a endometriose, que têm indicação médica de repouso durante a menstruação. A licença garante esse direito com dignidade — e agora quero ampliá-la para toda a Bahia.

Como prefeito de Castro Alves, implantei o projeto Transformar, que dá todo o apoio para que a pessoa coloque no documento oficial o nome pelo qual é reconhecida. Antes mesmo do projeto, Castro Alves já havia tornado obrigatório o uso do nome social na frequência escolar, o que ajudou a reduzir a evasão e a melhorar o aproveitamento dos alunos. Quero levar essa política para toda a Bahia.

Como presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, tive papel importante na criação do SUSAF, que legalizou a venda em toda a Bahia dos produtos de origem animal produzidos nos municípios. Como presidente do Consórcio do Recôncavo, estimulei fábricas de derivados de mandioca, distribuí kits para produção de ovos caipira e mel, além de tablets e motos para a agricultura familiar. Essa experiência me credencia a lutar por investimentos ainda maiores.

Como prefeito, percebi que 90% dos produtos das cestas básicas distribuídas eram industrializados — e podiam ser substituídos por produtos da agricultura familiar. Criamos a lei determinando que as cestas fossem compostas majoritariamente por produtos comprados do agricultor familiar da cidade. Castro Alves foi pioneira no PAA Municipal, que já foi adotado por outras cidades. Agora quero levá-lo para toda a Bahia.